DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025.
EMENTA: APROVAM AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, SOB A GESTÃO DE EDENILSON DA SILVA E SOUSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal Aprova, e, eu Presidente, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Consolidadas relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edenilson da Silva e Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Filadélfia, Plenário Alberto Pereira da Silva aos 14 dias do mês de novembro de 2025.
ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025.
EMENTA: APROVAM AS CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, SOB A GESTÃO DE EDENILSON DA SILVA E SOUSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal Aprova, e, eu Presidente, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Consolidadas relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edenilson da Silva e Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Filadélfia, Plenário Alberto Pereira da Silva aos 14 dias do mês de novembro de 2025.
ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara Municipal de Filadélfia-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025.
EMENTA: APROVAM AS CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, SOB A GESTÃO DE EDENILSON DA SILVA E SOUSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal Aprova, e, eu Presidente, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Consolidadas relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edenilson da Silva e Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Filadélfia, Plenário Alberto Pereira da Silva aos 14 dias do mês de novembro de 2025.
ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara Municipal de Filadélfia-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025.
EMENTA: APROVAM AS CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, SOB A GESTÃO DE EDENILSON DA SILVA E SOUSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal Aprova, e, eu Presidente, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Consolidadas relativas ao exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edenilson da Silva e Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Filadélfia, Plenário Alberto Pereira da Silva aos 14 dias do mês de novembro de 2025.
ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara Municipal de Filadélfia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025.
EMENTA: REJEIÇAO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, SOB A GESTÃO DE EDENILSON DA SILVA E SOUSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal Aprova, e, eu Presidente, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam rejeitadas as Contas Anuais consolidadas relativas ao exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Filadelfia, Estado do Tocantins, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edenilson da Silva e Sousa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Filadélfia, Plenário Alberto Pereira da Silva aos 14 dias do mês de novembro de 2025.
ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara Municipal de Filadéfia-TO