Diário Oficial

Edição Nº

015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025

Processo Administrativo nº: 01/2025
Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2025
Contratante: Câmara Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ nº 03.457.407/0001-30.
Contratada: EVOLUS LTDA, CNPJ nº 55.243.829/0001-07.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, abrangendo a instrução e acompanhamento do planejamento e condução de procedimentos licitatórios e contratações diretas, bem como elaboração de minutas e suporte técnico às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO. 
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.

Fundamentação Legal: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Data da Assinatura: 30/12/2025
Filadélfia/TO, 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025

Processo Administrativo nº: 02/2025
Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2025
Contratante: Câmara Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ nº 03.457.407/0001-30.
Contratada: DIAS & PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.528.028/0001-50.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, incluindo elaboração de balancetes mensais, demonstrativos da LRF e atendimento às exigências do TCE/TO, com rotinas e transmissões no SICAP–Contábil, para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação Legal: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Filadélfia/TO, 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

Processo Administrativo nº: 04/2025
Dispensa de Licitação nº: 02/2025
Contratante: Câmara Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ nº 03.457.407/0001-30.
Contratada: D K C MEDS LTDA, CNPJ nº 48.969.686/0001-50.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem do site institucional com suporte mensal, incluindo integração com Portal da Transparência, Ouvidoria e e-SIC com tramitação e Diário Oficial Eletrônico com assinatura digital (ICP-Brasil), para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação Legal: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Filadélfia/TO, 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025

Processo Administrativo nº: 05/2025
Dispensa de Licitação nº: 03/2025
Contratante: Câmara Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ nº 03.457.407/0001-30.
Contratada: F.H.L DE PAULA, CNPJ nº 15.108.753/0001-92.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025, cujo objeto é a hospedagem do sistema integrado de gestão pública e módulos correlatos (SCPI/SCPI9-Web, Portal da Transparência, SIP/SIPWeb, SSE/SSEWeb e FlowDocs), com suporte mensal, para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação Legal: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Filadélfia/TO, 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA/TO

ARTUR DIAS BENTO

Presidente

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025

Processo Administrativo nº: 06/2025
Dispensa de Licitação nº: 04/2025
Contratante: Câmara Municipal de Filadélfia/TO, CNPJ nº 03.457.407/0001-30.
Contratada: SAFE CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 44.807.869/0001-18.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao RGPS, com orientação na transmissão de dados do DCTFWeb, DIRF, RAIS, EFD-Reinf, e orientação na elaboração da Folha de Pagamento, para atender às demandas da Câmara Municipal de Filadélfia/TO.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação Legal: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Filadélfia/TO, 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA/TO

ARTUR DIAS BENTO
Presidente da Câmara