ATA ORDINARIA 21/05/2026
Data de Abertura: quinta, 21 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 017/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | “Dispõe sobre a uniformização do piso remuneratório dos cargos de fiscalização no âmbito do Município de Filadélfia, e dá outras providências.” O | 21/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 19/2026. | Aprovado na 1ª discussão | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O | 21/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 18/05/2026. | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS E CONCORDAR COM DESISTÊNCIA DE PEDIDO NAS AÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 010/2026 de 19 de abril de 2026. | Aprovado | “Indica a necessidade urgente de promover a reforma e ampliação do banheiro público da praia municipal, com a instalação de ducha externa, fraldário e trocador em suas dependências.” | 19/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 011/2026 de 19 de abril de 2026. | Aprovado | “Indica a necessidade urgente de planejar e executar a construção de um complexo de banheiros públicos fixos com infraestrutura de alta capacidade, visando atender à demanda de eventos de grande porte no município, tais como o Enduro e as festividades do Aniversário da Cidade.” | 19/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Artur Bento | Presente |
| Daiana Tavares | Presente |
| Jociane Aquino | Presente |
| Gustavo Rodrigues | Presente |
| Starley Coelho | Presente |
| João Fernando | Presente |
| Sibelly Araújo | Presente |
| Arthurzinho Do Carlos Bento | Presente |
| Wedla Medeiros | Ausente com Justificativa |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão