Ata Ordinária 19/05/2026
Data de Abertura: terça, 19 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei no: 13/2026. | Aprovado | “INSTITUI COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL PARAÍSO DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 19/2026 | Encaminhado | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 17/2026. | Encaminhado | “Dispõe sobre a uniformização do piso remuneratório dos cargos de fiscalização no âmbito do Município de Filadélfia, e dá outras providências.” O | 19/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 18/2026. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS E CONCORDAR COM DESISTÊNCIA DE PEDIDO NAS AÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Artur Bento | Presente |
| Daiana Tavares | Presente |
| Starley Coelho | Presente |
| Sibelly Araújo | Presente |
| Arthurzinho Do Carlos Bento | Presente |
| Wedla Medeiros | Presente |
| João Fernando | Presente |
| Jociane Aquino | Presente |
| Gustavo Rodrigues | Ausente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão