ATA ORDINARIA
Data de Abertura: segunda, 25 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 017/2026 | Em tramitação - Aprovado na 2ª discussão | “Dispõe sobre a uniformização do piso remuneratório dos cargos de fiscalização no âmbito do Município de Filadélfia, e dá outras providências.” O | 25/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 18/2026 | Aprovado na 2ª discussão | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS E CONCORDAR COM DESISTÊNCIA DE PEDIDO NAS AÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/05/2026 |
| Projeto de Lei nº: 19/2026 | Aprovado na 2ª discussão | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/05/2026 |
Lista de Presenças
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Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão