Ata Ordinária 17/04/2026
Data de Abertura: sexta, 17 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei no: 009/2026. | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2026 |
| Projeto de Lei no: 010/2026. | Aprovado | “ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.061, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2026 |
| Projeto de Lei no: 11/2026. | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
| Projeto de Lei no 12/2026 | Aprovado | “DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA GUARDIÃ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
| Projeto de Lei no: 14/2026. | Aprovado | “ALTERA O ART. 3o DA LEI MUNICIPAL No 1.127/2022, PARA AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
| Projeto de Lei no: 15/2026. | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
| Projeto de Lei no: 16/2026. | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
| Projeto de Lei no: 13/2026. | Em tramitação | “INSTITUI COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL PARAÍSO DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Artur Bento | Presente |
| Gustavo Rodrigues | Presente |
| Jociane Aquino | Presente |
| Starley Coelho | Presente |
| Wedla Medeiros | Presente |
| Sibelly Araújo | Presente |
| João Fernando | Presente |
| Daiana Tavares | Presente |
| Arthurzinho Do Carlos Bento | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.